Rede Cegonha - Financiamento e Propostas de implantação

Financiamento da Rede Cegonha:

Segundo a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.459, de 24 de junho de 2011, “os recursos de financiamento da rede cegonha serão incorporados ao Limite Financeiro Global dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme pactuação formalizada nos Planos de Ação Regional e Municipais. A rede cegonha, portanto, será financiada com recursos da União, dos Estados, do Direito Federal e dos Municípios”.

O Ministério da Saúde se compromete a realizar o seguinte aporte de recursos:

• Pré-natal: 100% de custeio dos exames; fornecimento de kits para as UBS e para as gestantes.

• Transporte: 100% de custeio do transporte (vale transporte e vale táxi).
• Centro de Parto Normal (CPN) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGB): 100% de custeio/ano, com investimento para construção nos dois primeiros anos.

• Leitos: 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI, Canguru) e financiamento da ambiência para os locais de parto.

Proposta de implantação:

A Rede Cegonha deve ser implementada, gradativamente, em todo o território nacional respeitando-se os critérios epidemiológicos, tais como a taxa de mortalidade infantil, razão de mortalidade materna e densidade populacional.

A Rede Cegonha organiza-se a partir de quatro componentes, quais sejam:

I - Pré-natal; II- Parto e nascimento; III - Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança;

IV - Sistema logístico: Transporte Sanitário e Regulação.

A gradação da cobertura de implementação deverá ser a seguinte: Pré-natal: 30% em 2011, 50% em 2012, 70% em 2013 e 100% em 2014; Parto e nascimento: CPN e CGB: 40%, 60%, 80% e 100%; Leitos: 10%, 30%, 70% (2014), 90% (2015) e 100% (2016); Puerpério e Atenção à Criança: 30% em 2011, 50% em 2012, 70% em 2013, 100% em 2014.

Os municípios que não contam com serviços próprios de atenção ao parto e nascimento, incluindo exames especializados na gestação, poderão aderir a Rede Cegonha no componente PRÉ-NATAL desde que programados e pactuados nos Colegiados de Gestão Regional (CGR). Eles deverão garantir o acesso de acordo com o desenho da Rede Cegonha Regional, que contemplará o mapa de vinculação das gestantes, enquadradas em Risco Habitual ou Alto Risco ao local de ocorrência do parto. Municípios contemplados até então no Paraná: Curitiba (a primeira a receber a rede), Ubiratã, Toledo, Londrina e Maringá.

Referências:

Diretrizes gerais e operacionais da rede cegonha – Portal da saúde / Ministério da Saúde. Em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=37082;

Portaria nº 1459 do Ministério da Saúde. Em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html.

Acadêmicas: Anne Hungaro, Beatriz Zampar, Camila Stasiak, Juliana Geraldino e Patrícia Rechetello