terça-feira, 10 de abril de 2012

O QUE É E QUAL A PORTARIA QUE REGULAMENTA A REDE CEGONHA?

DIRETRIZES GERAIS E OPERACIONAIS DA REDE CEGONHA

APRESENTAÇÃO

A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças tem direito a:

* Ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal.
* Transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto.
* Vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto - “Gestante não peregrina!” e “Vaga sempre para gestantes e bebês!”.
* Realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção.
* Acompanhante no parto, de livre escolha da gestante.
* Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade.
* Acesso ao planejamento reprodutivo.

É uma Rede de cuidados que assegura às:
1. MULHERES: o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério.
2. CRIANÇAS: direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis .

Tem como objetivos:
1. Novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança
2. Rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e resolutividade
3. Redução da mortalidade materna e neonatal

Componentes

1. GARANTIA DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO PRÉ-NATAL: suficiência de consultas; ampliação de exames e retorno em tempo hábil; visitas ao local do parto.
2. GARANTIA DE VINCULAÇÃO DA GESTANTE À UNIDADE DE REFERÊNCIA E AO TRANSPORTE SEGURO: regulação com vaga sempre; vale transporte e vale-táxi; casas de gestante e bebê.
3. GARANTIA DAS BOAS PRÁTICAS E SEGURANÇA NA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO: suficiência de leitos; direito a acompanhante; boas práticas; ambiência; estímulo ao parto normal.
4. GARANTIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DAS CRIANÇAS DE 0 A 24 MESES COM QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE: promover aleitamento materno; garantir acompanhamento da criança na atenção básica; garantir atendimento especializado para casos de maior risco; busca ativa dos faltosos, sobretudo de maior risco; garantir acesso às vacinas disponíveis no SUS.
5. GARANTIA DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: Implementar estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e reprodutiva; promoção, prevenção e tratamento das DST/Aids; orientação e oferta de métodos contraceptivos

PORTARIA No- 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011
Institui
, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.
No dia 24 de junho, o Diário Oficial da União trouxe a Portaria que regulamenta a Rede Cegonha e prevê que as maternidades atendam a uma norma da Anvisa, a RDC 36/2008, específica para a humanização da assistência e dos ambientes do parto. Ela também inclui novos exames financiados pelo Ministério da Saúde a partir da adesão à Rede Cegonha, como os testes rápidos para gravidez, sífilis e HIV e exames específicos para gestantes de alto-risco; kits para as Unidades Básicas de saúde, para as gestantes e também para as parteiras tradicionais. Na portaria estão previstos também a construção de Centros de Parto Normal (portaria 985/99) e Casas da Gestante Bebê e Puérpera (portaria 396/2008) - estas últimas que possibilitam o acompanhamento e intervenção nas situações de risco entre o pré-natal e a internação hospitalar.

Referências

1) Portal da Saúde. Rede Cegonha amplificará a qualificação das maternidades. Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=37340 Acesso em 08 de abril de 2012.
2) Secretaria Estadual da Saúde do Piauí. Portaria No- 1.459, de 24 de junho de 2011. Disponível em:
http://www.saude.pi.gov.br/documentos/2012/arquivos/rede_cegonha/portaria_Rede_Cegonha_1459.pdf Acesso em 08 de abril de 2012.
3) Portal da Saúde. Diretrizes Gerais e Operacionais da Rede Cegonha. Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=37082 Acesso em 08 de abril de 2012.


Acadêmicos: Ana Lúcia, Henrique e Lucilene

11 comentários:

  1. A rede cegonha precisa ser conhecida por toda população. Pois ela dita princípios e garantias exclusivas para a saúde da mulher e da criança.

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  2. Confesso que fiquei surpresa de saber que é direito da gestante requerer até um táxi, caso este seja necessário.

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    1. Como a Lucilene também fiquei surpresa quando li sobre o "vale-taxi", estou procurando para ver se acho algo explicando como se dá o tal pagamento!

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    2. Em Vitória - ES (município que está na fase de implantação do programa) a gestante que comparecer à todas as consultas receberá um vale-táxi para ir à maternidade.

      http://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/2012/01/vitoria-adere-a-rede-cegonha-e-gestantes-terao-vale-taxi-para-ir-a-maternidade.html

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  3. No período existente entre o nascimento da Rede Cegonha (2011) e 2014, estima-se um investimento de R$ 9,3 bilhões de reais para o funcionamento adequado da rede.
    Quanto ao Acolhimento e Qualidade no Pré‐Natal serão destinados R$ 1,1 bi; para o transporte seguro, R$ 262,6 milhões; para a Segurança e Qualidade na Atenção ao Parto e Nascimento, R$ 7,6 bi; para a Garantia Atenção à criança, R$ 22 milhões e para o Planejamento Reprodutivo, R 378,7 milhões.

    Lembrando que a Rede Cegonha será implementada nacionalmente, mas com prioridade nas Regiões da Amazônia Legal e Nordeste e nas regiões metropolitanas, devido as altas taxas de mortalidade infantil (mede o risco de morte para crianças menores de um ano de um dado local e período) e razão de mortalidade materna (mede o risco de morte materna num dado local e num dado período, sendo que morte materna é óbito de mulheres grávidas ou no período de 42 dias após a gravidez, independente da duração e localização da gravidez, por alguma causa relacionada ou agravada pela gravidez que não sejam causas acidentais ou incidentais).

    Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. Rede Cegonha. Disponível em http://www.saude.rs.gov.br/dados/1311947317497rede_cegonha_27_04.pdf. Acesso em 10 de Abril de 2012.

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  4. a ta vale taxi??? talves moto taxi, provavel bus! se fossem mais realistas e realmente quisessem o funcionamento do transporte haveriam onibus, kombi, carros sei la transporte ja a disposicao! pois vale taxi para todas as gestante seria muito dinheiro!

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    1. NATÁLIA,O VALE TÁXI É NO CASO DE NÃO TER UMA AMBULÂNCIA QUE AS LEVE.

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  5. CONHECI A REDE CEGONHA GRAÇAS A PROF POLIANA. NO PASSADO FIZ PARTE DE UM CORPO CLINICO DE UMA MATERNIDADE E AGORA FAZENDO UMA REFLEXÃO CONCLUO QUE: GRANDE PARTE DO QUE É PRECONIZADO VEM FUNCIONADO COM EXITO.

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  6. sabendo que existe a rede cegonha basta agora sabermos como ela realmente funciona para a população , porque como ja vimos em outros assuntos de saúde coletiva muitas coisas estão no papel mas não são cumpridas na prática =/

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    1. exatamente, concordo contigo! essa políticas todas do SUS (como comentei em outra postagem) são muito bonitas e muito completas, mas é difícil vê-las na prática. aqui em Ponta Grossa, mesmo, não vejo nada disso em prática!

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  7. Outro aspecto que achei interessante foi o fato de que a rede cegonha amplia o atendimento otimizado inclusive para os recém nascidos, estendendo a "puericultura" como conhecemos hoje até os 24 meses de idade e não mais somente ao primeiro ano de vida.

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