No início do século XX, a redução da mortalidade infantil foi uma estratégia para a compreensão das circunstâncias de ocorrência dos óbitos, identificação de fatores de risco e para definição das políticas de saúde dirigidas à sua redução.
Atualmente, os Comitês de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal fazem parte dos sistemas nacionais de grande parte dos países desenvolvidos. Em nosso país, diversas iniciativas locais foram realizadas, cada qual de acordo com sua realidade, interesse e condição de operacionalização.
Os Comitês são organismos interinstitucionais de caráter educativo, congregando instituições governamentais e da sociedade civil organizada, contando com participação multiprofissional, cuja atribuição é: identificar, dar visibilidade, acompanhar, monitorar os óbitos infantis e fetais. Foram proposta do Ministério da Saúde considerando experiências importantes de vigilância do óbito infantil no nível local e vem de encontro à necessidade de mobilização de todos os gestores e profissionais de saúde do país para a organização de um sistema de acompanhamento dos óbitos infantis e fetais com maior potencial de prevenção. É uma proposta que pode servir de referência para os locais que ainda não operam a vigilância do óbito e ainda, apoiar as iniciativas já existentes. Além disso é um importante instrumento de avaliação da assistência de saúde, para subsidiar as políticas públicas e ações de intervenção, contribuindo para o melhor conhecimento sobre os óbitos e redução da mortalidade.
O objetivo geral dos Comitês é elucidar circunstâncias de ocorrência dos óbitos infantis e fetais, identificando fatores de risco e propondo medidas de melhoria da qualidade de assistência à saúde para redução da mortalidade perinatal e infantil. Para tanto, instituiu-se como seus objetivos específicos: realizar diagnóstico local da mortalidade infantil, seus componentes, fatores de risco relacionados e distribuição na população no nível local; divulgar a magnitude e importância da mortalidade infantil, além de subsidiar o conhecimento sobre seu conceito, seus componentes (neonatal precoce, neonatal tardio, pós-neonatal) e o cálculo das taxas; sensibilizar e envolver os profissionais de saúde e a sociedade sobre importância e gravidade da mortalidade infantil e sua repercussão sobre famílias e sociedade como um todo; identificar problemas e circunstâncias de ocorrência dos óbitos infantis e fetais para melhorar o conhecimento sobre mortalidade infantil e perinatal e as possibilidades de intervenção; avaliar serviços de saúde e qualidade da assistência prestada à gestante e à criança; sensibilizar e capacitar os profissionais de saúde para correto preenchimento dos registros de saúde, Declaração de nascidos vivos e declaração de óbito, além dos registros de atendimento; identificar e recomendar as estratégias e medidas de saúde necessárias para redução da mortalidade infantil e perinatal com destaque para mortes por causas evitáveis.
Sendo assim, os comitês têm a finalidade de investigar cada óbito, procurando determinar a “evitabilidade” e, nessa hipótese, especificar medidas de prevenção. Óbitos evitáveis são aqueles que, considerando-se a ciência e a tecnologia existentes atualmente, poderiam ter sido poupados ou não deveriam ter ocorrido, segundo conceito da Associação Médica Americana adotado pelos Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil do Paraná (CEPMI). A ocorrência do óbito parte da existência de uma falha no produto da atenção em saúde, exigindo uma investigação que identifique os fatos que contribuíram para esse resultado negativo, portanto, o trabalho dos comitês pode ter impacto direto nas mortes evitáveis, a partir da análise do óbito infantil e da assistência prestada que funcionam como indicador do nível de qualidade e de acesso aos serviços de saúde, além de possibilitar conhecimento e intervenção nessa realidade de forma rápida, através das medidas de prevenção, educação e mobilização.
Criação: 2003
Composição: Representantes dos municípios, principalmente aqueles que não possuem comitê local instituído, representantes do Ministério Público, de entidades (Pastoral da criança), instituições de saúde (Hospitais), etc.
Objetivos: Por ter caráter sigiloso, os casos discutidos são utilizados apenas para instituir novas ações, de acordo com os achados epidemiológicos.
Dificuldades: O número insuficiente de médicos obstetras e pediatras impede uma análise mais aprofundada nas condutas clinícas encontradas nos casos de óbitos. A maioria das instituições selecionam como representante enfermeiras, que apenas relatam o ocorrido, sem ter conhecimento crítico sobre o caso.
Acadêmicos: Ana Lúcia, Camila Belonci, Cassim, Douglas, Lucilene, Maria Fernanda, Matheus, Natália, Rodrigo, Thiago Merini e Tiago.
Tendo em vista que o OBJETIVO dos Comitês é elucidar circunstâncias de ocorrência dos óbitos infantis e fetais, identificando fatores de risco e propondo medidas de melhoria da qualidade de assistência à saúde para redução da mortalidade perinatal e infantil é triste o déficit de profissionais pediatras e obstetras, pois isso, ao meu ver, dificulta e muito uma correta identificação das reais causas de morte bem como da tomada de medidas adequadas para reduzir essa mortalidade.
ResponderExcluirOs comitês deveriam ser compostos por médicos especialistas no assunto, não por representantes do município, né?
ExcluirConcordo com a Camila e o Doug. Os Comitês poderiam agir de forma muito mais fidedigna de fosse formados principalmente por profissionais com conhecimento do processo fisiopatológico que levou à doença e morte. Nem sempre um simples relato elucida todas as questões que devem ser levantadas quanto a uma causa de morte. Para isso, claro, deveríamos ter mais obstetras e pediatras... não da pra entender bem o porquê de uma cidade do porte de Ponta Grossa apresentar déficit nesta área!
ExcluirValorização né Fer? Preferem investir em outras áreas e suprir o déficit com profissionais de outras áreas.
ExcluirÉ verdade gente. E isso se comprova, pois quando fomos fazer o trabalho de saude coletiva (saúde da mulher idosa) lá na 3ª regional, as profissionais que trabalham lá comentaram conosco sobre essa falta de médicos e profissionais da área. Uma delas era dentista, se não me engano, e mostrou uma declaração de óbito para nós. Disse que apesar dela ser da área de saúde ela não entendia bem da fisiopatologia da doença, então não sabia se o que estava escrito na declaração era algo possivel. Além disso, tem aquele velho problema dos médicos não saberem preencher a declaração de obito o que dficulta ainda mais a vida desses outros profissionais!
ExcluirVamos seguir o exemplo! É uma boa idéia para projeto de extensão:
ResponderExcluir"A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) está preparando uma campanha de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal com ações de orientação e esclarecimento do público alvo, que são as mulheres em idade fértil e familiares. O evento será nos dias 28, 29, 30 e 31 de maio nos supermercados Comper da avenida Brilhante, Ipê, Joaquim Murtinho e Tamandaré, no horário das 16h às 20h.
O trabalho faz parte das atividades ligadas ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Infantil e Fetal (28 de maio) e ao Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio). Entre as ações previstas estão orientações sobre o pré-natal, controle do tabagismo e atividades físicas, teste de monóxido de carbono (fumantes) e aferição da pressão arterial.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), morte materna é toda morte causada por problemas relacionados à gravidez, ao parto ou ocorrida até 42 dias depois do parto. É considerado aceitável o índice de 20 mortes maternas para cada cem mil nascidos vivos; entre 20 e 49 mortes o índice é considerado médio; entre 50 e 149 mortes é alto e, acima de 150, muito alto.
No Brasil, a taxa oficial de mortalidade materna é de 75 para cada cem mil nascidos vivos, sendo, portanto, um índice alto. Em Campo Grande, no ano de 2010 a taxa foi de 46,89 para cada cem mil nascidos vivos.
Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) mais de meio milhão de mulheres morrem a cada ano por causas relacionadas à gravidez ou ao parto, na maioria das vezes por falta de atendimento médico. Os países pobres são os que mais contribuem para esses índices.
Quanto aos índices de mortalidade neonatal no Brasil, pesquisas confirmam que de cada mil nascidos 14% morrem antes de completar seis dias; quase 4% morrem entre o sétimo e o 27º dia; em torno de 10% entre 28 e 364 dias. Os dados levantados em 2010 na Capital revelam que para cada mil nascidos vivos, cerca de 6% morrem antes de completar seis dias; em torno de 8,6% morrem entre os sete e 27 dias e aproximadamente 4,3% entre 28 e 364 dias.
Para Enelita Mazon, gerente técnica de Atividades Físicas da Sesau, os óbitos materno, infantil e fetal estão ligados a momentos específicos da assistência em saúde, sendo evidenciadas as possibilidades de prevenir o problema. “A proposta da mobilização que estamos organizando para o final de maio é de orientar o público sobre os fatores de risco que contribuem para os óbitos maternos, conscientizando as gestantes para o cuidado e a importância do pré-natal”."
Extraído de: http://www.midiamax.com/noticias/799797-campanha+prevencao+mortalidade+materna+infantil+comeca+nesta+segunda.html
Em Ponta Grossa são realizadas reuniões para esclarecimento das causas de óbitos infantis na Regional de Saúde. Tive oportunidade de participar de uma dessas reuniões, da qual nosso ex- professor Renato também participa. Ao mesmo passo que a reunião é interessantíssima pelo conhecimento adquirido, é deprimente ver como existem lugares atrasados e práticas absurdas na nossa saúde pública, tanto em PG como em cidades vizinhas. Acredito ser de interesse e ganho geral nossa participação lá, e fica como dica para os professores também. Conhecer a realidade a fundo, e estar lá para discutir o que pode\deve ser feito, só tende a trazer benefícios para a melhoria da situação.
ResponderExcluirAqui ainda entra outro problema já focado por nós e pelos nossos professores diveras vezes: as reuniões e discussões são feitas com base nos atestados de óbitos do paciente e de acordo com suas evoluções escritas no prontuário. A mortalidade infantil é um problema a ser combatido sim, mas a precariedade da informação que é fornecida acerca desses óbitos também. Nestas reuniões é possível ver como a informação legível e completa faz falta quando decisões são tomadas. Lembremos sempre que quem irá ler o prontuário dos nossos pacientes, não sabe nada a respeito dele, portanto toda informação é válida e necessária, e pode ser usada a nosso favor ou não.
ResponderExcluirOs comitês municipais procedem às investigações dos óbitos infantis utilizando como metodologia a busca ativa. Os dados são levantados por meio dos prontuários hospitalares e ambulatoriais e, quando houver, de visita domiciliar, declaração de óbito, declaração de nascido vivo, bem como de informações de agentes comunitários e de cemitérios clandestinos. Para estruturar o trabalho foram elaboradas fichas padronizadas para investigação dos óbitos neonatais e tardios, e uma ficha para análise final.
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