Protocolos de Atenção organizados sob a lógica de linhas de cuidado

Dentre as funções que a atenção básica deve cumprir para o bom funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, está a de coordenar o cuidado. Para isso ela usa de ferramentas de gestão do cuidado, e entre elas está o uso de protocolos de atenção organizados sob a lógica de linhas de cuidado.

Linha do cuidado é a imagem que expressa os fluxos assistenciais seguros e garantidos ao usuário que atendem às suas necessidades de saúde, é o caminho que o usuário faz por dentro de uma rede de saúde. É diferente dos processos de referência e contra-referência, apesar de incluí-los, diferindo no ponto em que não funciona apenas por protocolos estabelecidos, mas também pelo reconhecimento de que os gestores dos serviços podem pactuar fluxos, reorganizando o processo de trabalho, a fim de facilitar o acesso do usuário às Unidades e Serviços aos quais necessita.

Ela participa do modelo que segue a integralidade na assistência á saúde, unificando ações preventivas, curativas e de reabilitação; proporcionando o acesso a todos os recursos tecnológicos que o usuário necessita, desde visitas domiciliares realizadas pela Estratégia Saúde da Família e outros dispositivos como o Programa de Atenção Domiciliar, até os de alta complexidade hospitalar; e ainda requer uma opção de política de saúde e boas práticas dos profissionais.

A linha de cuidado funciona com base nos Projetos Terapêuticos, que é o conjunto de atos assistenciais pensados para resolver determinado problema de saúde do usuário, com base em uma avaliação de risco (clínico, social, econômico, ambiental e afetivo). Com base no risco é definido o Projeto Terapêutico e a partir dele o trabalhador de saúde vai orientar o usuário a buscar na rede de serviços os recursos necessários ao atendimento à sua necessidade. Importa pensar que com a Linha do Cuidado Integral organizada, o serviço de saúde opera centrado nas necessidades dos usuários, e não mais na oferta de serviços, o que geralmente limita o acesso.

Para uma Linha de o Cuidado Integral funcionar, o mais importante é o pacto entre os gestores das Unidades de Saúde e entre os gestores municipais de acordo com a regionalização da rede assistencial. É necessário que haja um acordo de funcionamento, feito por todas as chefias, coordenações, gerências, em relação aos fluxos entre os que coordenam as Unidades da Atenção Básica, a rede de apoio diagnóstico e terapêutico, os serviços de urgência e hospitalares, assim como as áreas meio da Secretaria de Saúde. É o pacto firmado sobre a compreensão de que os serviços de saúde devem se organizar centrados no usuário, que vai garantir que os fluxos entre os diversos serviços funcionem.

Ex: a montagem de uma linha de cuidado para Hipertensão Arterial e Diabetes em Diadema, devido à alta prevalência destas duas patologias bem como o alto número de internações diretamente relacionadas a elas. Observamos que uma das estratégias de mudanças a serem implementadas é a distribuição e o monitoramento do seguimento dos protocolos estabelecidos pelo MS.

Os fluxogramas de atendimento de usuários com hipertensão no município de Diadema adotam os seguintes documentos como protocolos:

• Cadernos de Atenção Básica – nº 14 / Prevenção Clínica de Doença Cardiovascular, Cerebrovascular e Renal Crônica

• Cadernos de Atenção Básica – nº 15 / Hipertensão Arterial Sistêmica

• Cadernos de Atenção Básica – nº 16 / Diabetes Mellitus

Em relação às atribuições dos profissionais das equipes e os fluxos de atenção classificação e estratificação de risco, a SMS resolve:

1. Manter as atribuições e competências da equipe de saúde estabelecidas nos Cadernos de Atenção Básica.

2. Adotar os Critérios Diagnósticos, Classificação e Estratificação de Risco adotado nos referidos Cadernos de Atenção Básica.

Dentre os fluxogramas apresentados no caderno estão os fluxogramas para diagnóstico da hipertensão no paciente suspeito, fluxogramas de tratamento, de acompanhamento, de avaliação de risco até o encaminhamento para o CEMED - Centro de Especialidades Médicas, devendo estes ser feitos mediante consulta aos Protocolos de Regulação. Estes fluxogramas usados em cada uma das linhas de cuidado são os já estabelecidos nos protocolos citados acima, sofrendo modificações conforme a realidade local. Este caderno também inclui fluxograma para os usuários hipertensos e/ou diabéticos que ficaram internados no Hospital Municipal e no Pronto Socorro.

A idéia da linha de cuidado se completa quando observamos os Cadernos de Atenção Básica, que são utilizados por exemplo nesse protocolo usado na Linha de Cuidado para HAS e DM em Diadema, onde acompanhamos o paciente desde seu diagnóstico, tratamento, intervenção em cada intercorrência, bem como critérios de encaminhamento e indicação procedimentos cirúrgicos, servindo não apenas ao profissional da Atenção Básica, mas também ao especialista que atenderá o paciente no outro extremo da linha.

Acadêmicos: Maria Fernanda, Winnie, Rodrigo.